Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201860472Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Não caberá recurso contra dec...1457941201860472Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Não caberá recurso contra decisão da comissão de ética que aplicar a penalidade de censura.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330749Legislação FederalSe uma empresa considerada entidade concedente de estágio empregar 10 pessoas no mesmo estabelecimento e não tiver filial, o número máximo de estagiár...Questão 457941200562294Legislação FederalCom base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/ 1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade...Questão 457941200614071Legislação FederalA respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações é autarquia especial subordinada ao Minis...Questão 457941200782193Legislação FederalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.Considere a segu...Questão 457941200823493Legislação FederalSão exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricosQuestão 457941201060364Legislação FederalSe um cabo de aço de 6 por 19 tiver seis arames partidos em uma perna, a seção de cabo remanescente ainda permite uma operação segura.Questão 457941201150503Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ao promover a inovação sob a perspectiva ...Questão 457941201242925Legislação FederalCom base no que dispõe o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, assinale a opção correta.Questão 457941201552756Legislação FederalPara fins de aumento de capital da EBC, a União poderá transferir recursos para a empresa, sobre os quais será vedada a incidência de encargos finance...Questão 457941201712850Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pe...