São órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 025, de 06 de julho de 1998: I –...

Com base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás:

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério Público

Assinale a única alternativa que preenche correta e sequencialmente as duas lacunas apresentadas na afirmação abaixo. Conforme previsto na Resolução n...

A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar Estadual nº 25/98) estabelece que compete ao Coordenador das Promotorias de ...

De acordo com o art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, ao Ministério Público, organizado em carreira, é assegurada autono...

Acerca da notícia de fato de natureza criminal, e tendo por base a Resolução nº 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do...

Nas Comarcas com duas ou mais Promotorias de Justiça será escolhido Promotor de Justiça para exercer as funções de Coordenador, funções estas prevista...

Não compete ao Colégio de Procuradores julgar recurso, nos termos do regimento interno, contra decisão:

A qual órgão compete determinar a abertura de concurso para preenchimento dos cargos dos serviços auxiliares do Ministério Público, segundo a Lei Comp...