Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201860536Assinale a alternativa que indica o tempo de efetivo exercício necessário para o servidor público municipal do Município...1457941201860536Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisAssinale a alternativa que indica o tempo de efetivo exercício necessário para o servidor público municipal do Município de Rio Grande, nomeado para cargo de provimento efetivo através de concurso público, adquirir sua estabilidade: A2 anos. B2,5 anos. C1 ano. D3 anos. E4 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Imbé, compete, privativamente, ao Prefeito Municipal, entre outras atribuições: I. Prestar, anualmen...Questão 457941200199615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, exercício é o desempenho...Questão 457941200289573Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 89 do referido Regime, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941200332478Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino funda...Questão 457941200518406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas: I. Os poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, sã...Questão 457941200555908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria Clara tem 16 anos e não tem experiência prévia em secretarias. Ela foi convidada pelo prefeito de São Leopoldo para assumir o cargo de diretora ...Questão 457941200832254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº 5.471/2022, a promoção constitui-se na passagem do profissional do magistério de uma classe para a imediatament...Questão 457941200883177Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Mu...Questão 457941201831898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São Martinho, o poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal que é composta por quantos vereadores?Questão 457941201859143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida legislação, a incidência do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) independe:I. Da existência de esta...