Em voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre...

Com base na Lei n.º 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, bem como no entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.Não sendo possível ao órgão ou à entidade pública conceder acesso imedia...

Com base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que re...

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) — Lein.º 7.565/1986 —, julgue o item seguinte.Danos a pessoas ou bagagem a bordo de aeronave qu...

De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...

Julgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília. Mediante a observância dos requisitos legais, o reit...

De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...

Uma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.

De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...

Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.O recolh...