Suprime-se o seguinte elemento, em casos de responsabilidade civil ...

Com relação á capacidade civil, é correto afirmar:

Márcio, Hilda e Daniel, irmãos, decidiram, juntos, comprar uma casa de veraneio em Búzios. Márcio comprou duas quotas, Hilda uma e Daniel duas. Ficou ...

Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver

Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente...

Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer ...

No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.