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Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?
A Constituição Federal determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de pe...
Nos termos do art. 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCE...
Joaquim, cidadão, tomou conhecimento de que foi autorizada, pelo órgão público competente, a construção de vultuoso empreendimento imobiliário em sua ...
O censo demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dá conta que o município de Rio Branco tem 336.038 habita...
A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos...
Sobre a ordem econômica e financeira, na forma como disciplinada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições constitucionais acerca do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais
Considerando os direitos sociais previstos na Lei Maior, assinale a alternativa que NÃO reproduz norma sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rura...