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Quanto às gratificações e adicionais, de acordo com a Lei nº 006/2001, assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, são considerados de efetivo exercício os afastamentos ...
Conforme disposição legal, o Município manterá, mediante sistema contributivo bilateral, Plano de Seguridade Social, de vinculação obrigatória para os...
Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, analise as seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: I. As sessões ordinária...
De acordo com a Lei Orgânica de Viamão, as contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, serão encaminhadas, simultaneamente, ...
Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, será concedido auxílio-natalidade à servidora por motivo...
Fundamentando-se no Regime Jurídico de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. Quando não estabelecido em regulamento ou lei, o horário de expediente ...
De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, à servidora que adotar ou que obtiver guard...
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, ap...
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pe...