Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201860971Nos termos do art. 27 da Lei no 1.079/50, nos processos por crime de responsabilidade do Presidente da República, a sess...1457941201860971Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNIFAIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalNos termos do art. 27 da Lei no 1.079/50, nos processos por crime de responsabilidade do Presidente da República, a sessão de julgamento será aberta peloAPresidente do Congresso Nacional.BProcurador Geral da República.CPresidente da Câmara dos Deputados.DPresidente do Senado Federal.EPresidente do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043475Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no título da Ordem Econômica e Financeira, explicita entre os Princípios Gerais da Atividade EconômicaQuestão 457941200168265Direito ConstitucionalPara julgar, originalmente, mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União é competenteQuestão 457941200651003Direito ConstitucionalÉ permitida a edição de medida provisória sobre matériaQuestão 457941201444292Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201587670Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio constitucional da inviolabili...Questão 457941201787273Direito ConstitucionalNo sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que a cláusula de reserva de plenárioQuestão 457941201918095Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.Questão 457941201973355Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do sistema constitucional de crises.Questão 457941202008585Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941202014031Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, e...