Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201861041É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto n9 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órg...1457941201861041Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de DadosÉ uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto n9 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a): AMinistério da Fazenda. BAdvocacia Geral da União.CMinistério das ComunicaçõesDCasa Civil da Presidência da República.EControladoria Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272610Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.A decisão da desclassificação, da reclassif...Questão 457941200521854Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, o interessado não poderá requerer à autoridade competente a...Questão 457941200541073Legislação FederalCom base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento...Questão 457941200661866Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200805658Legislação FederalSegundo as regras previstas no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item a seguir.A decisão que determinar a revisão quanto à validade de processos ou às n...Questão 457941200911373Legislação FederalÉ vedada a quaisquer técnicos industriais a responsabilização técnica por empresas, ainda que seus objetos sociais estejam abrangidos pelas atribuiçõe...Questão 457941201160888Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista sub...Questão 457941201478470Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As sociedades de economia mista controladas ind...Questão 457941201850154Legislação FederalEm relação à Lei nº 9.784/1999, que versa acerca do processo administrativo, bem como da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue...Questão 457941201851517Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...