Estudos paralelos de recuperação são inerentes a uma prática avalia...

De acordo com a Lei nº 2.513/2008, são deveres do servidor, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna aos seus moradores, admi...

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do...

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são obrigados a, EXCETO:

Sobre as disposições do Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013 e suas alterações), é INCORRETO afirmar que:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, sobre as competências do Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo,...