Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201861095Uma postura profissional adequada exige, entre outras coisas, que o servidor atenda com presteza o público, fornecendo-l...1457941201861095Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorUma postura profissional adequada exige, entre outras coisas, que o servidor atenda com presteza o público, fornecendo-lhe as informações requeridas, salvo aquelas protegidas por sigilo. Sobre a conduta profissional, é correto afirmar queAainda que sigilosas, quando solicitadas, todas as informações devem ser repassadas a qualquer cidadão.Bsomente pessoas ocupantes de cargos públicos têm direito à informação.Cinformações sigilosas podem ser repassadas para os familiares.Dnenhuma informação deve ser repassada para o público.Equalquer cidadão tem direito à informação, quando não protegida por sigilo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012373Legislação FederalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições do Decreto nº 5.707/2006. I - São considerados eventos de capacitação: cursos presencia...Questão 457941200113838Legislação FederalConsidere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011. I - Não poderá ser negado o ace...Questão 457941200134735Legislação FederalA Lei n.º 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acess...Questão 457941200205579Legislação FederalNo art. 24 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais, estão relacionados os direitos morais do autor. Identifique a opção que NÃO apresenta um dir...Questão 457941200599189Legislação FederalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista a Lei nº 11.091/2005. I - O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mud...Questão 457941200882155Legislação FederalÉ órgão da Administração Superior da Universidade, segundo o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS):Questão 457941201183437Legislação FederalQual das informações abaixo é desnecessária para a segurança da sociedade ou do Estado na forma da Lei nº 12.527, de 18/11/2011?Questão 457941201928802Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição el...Questão 457941201948867Legislação FederalO texto normativo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014 – introduz instrumentos que serão utilizados na formulaçã...Questão 457941202065874Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 4.717/65, o prazo de contestação de ação popular é de