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No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais ...

📅 2024🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Legislação Federal
#Plano Nacional de Cultura

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Plano Nacional de Cultura.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201861110
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.


A respeito desses mecanismos, avalie as afirmativas a seguir.



I. O Orçamento Público prevê dotações para o planejamento e a execução de políticas para o campo cultural.


II. Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) dão suporte a programas culturais com recursos oriundos de repasses de organizações não governamentais, como a UNESCO.


III. O Incentivo Fiscal permite financiar programas culturais com recursos advindos de renúncia fiscal, em percentual estabelecido por lei.



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