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Orientação: Nesta prova, a expressão “Consolidação das Leis do Trabalho” será substituída pela sigla CLT. À lei processual civil aplica-se a máxima te...
A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo C...
Quanto à teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
Sobre o processo de execução de título extrajudicial e o cumprimento de sentença, com base no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa co...
Na contestação, conforme o artigo 337 do atual Código de Processo Civil (CPC), incumbe ao réu, antes de discutir o mérito (em preliminar), alegar
Em relação a jurisdição e ação, assinale a alternativa correta.
Suponha que, durante a tramitação de um processo de natureza indenizatória, em primeiro grau de jurisdição, tenha sido suscitado pelo credor o inciden...
O artigo 330 do Código de Processo Civil e os seus incisos preveem as hipóteses de indeferimento da petição inicial. Com base nos referidos dispositiv...
Acerca dos métodos de resolução de conflitos no Brasil, assinale a alternativa correta.