Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201861364A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplantes ou tratamento1457941201861364Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e TecidosA retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplantes ou tratamento Adeverá ser precedida de diagnóstico de morte encefá- lica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante. Bem nenhuma hipótese será permitida se se tratar de pessoa incapaz. Cindepende de autorização, se o doador não tiver descendente, ascendente ou cônjuge sobreviventes. Ddeverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica constatada e registrada por dois médicos, sendo necessariamente, um deles participante da equipe de remoção, e o outro da equipe de transplante. Eé sempre permitida do corpo de pessoas que não foram identificadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059485Legislação FederalO compromisso de ajustamento de condutaQuestão 457941200098817Legislação FederalA Secretaria de Aviação Civil tem como estrutura básica:Questão 457941200540283Legislação FederalA Lei n° 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe queQuestão 457941200908740Legislação FederalA Comissão de Concurso, órgãoQuestão 457941201317779Legislação FederalA Defensoria Pública de um Estado ajuizou ação civil pública contra regra de edital de processo seletivo de transferência voluntária de Universidade P...Questão 457941201369640Legislação FederalQuando os entes públicos delegam a execução de serviços públicos a terceiros, a submissão desses entes ao regime da Lei de Acesso à Informação − Lei n...Questão 457941201443710Legislação FederalNa incorporação imobiliária, a submissão ao regime de afetação éQuestão 457941201688314Legislação FederalSuponha que o Município de São Paulo pretenda celebrar um acordo de cooperação com organização da sociedade civil, nos termos disciplinados pela Lei f...Questão 457941201890546Legislação FederalCompete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribuições,Questão 457941201931302Legislação FederalO recebimento de pedido de informações por um órgão público exige, de acordo com o disposto na Lei nº 12.257/2011,