///
Assinale a alternativa correta no que se refere à medida cautelar fiscal.
Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, es...
Segundo as disposições da lei que rege a execução fiscal, é correto afirmar que
É correto dizer que a imunidade tributária
Do produto da arrecadação do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e...
O equilíbrio federativo em matéria tributária possui desenho constitucional específico, por meio do qual são estabelecidos os limites e possibilidades...
Sobre o regime jurídico da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç...
Incide Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre
A microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional fica dispensada do pagamento
Suponha que a legislação comercial estabeleça que são confidenciais, pertencendo exclusivamente à sociedade empresária, livros contábeis por ela escri...