Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A impossibilidade de...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor reso...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.As fundações, por sua natureza, são dispensadas da inscrição de seus atos constitutivos no Cartório de...

De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo direto, prejudicando a Admin...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.A obrigação solidária...

Em relação ao direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeit...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.As obrigações puras, com estipulação de data para o pagamento, devem ser so...

Caso ocorram várias cessões do mesmo crédito, prevalece a cessão que se completar com a tradição do título do crédito cedido.

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.