Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias lo...

Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente.No modelo estrutura-conduta-desempenho, pressupõe-se que a eficiência da ec...

O transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito discutidos. S...

Acerca dos princípios constitucionais que norteiam a ordem econômica no Brasil, julgue o item subsequente.A democracia econômica é princípio implícito...

O exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos casos ...

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que se segue.Não caracteriza prática anticompetitiva a situação em que o e...

A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.

É defeso ao agente privado

O pequeno e o micro empresário são os titulares dos bens jurídicos protegidos pela lei de prevenção e de repressão às infrações contra a ordem econômi...

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.Os balancetes obrigatórios às EFP...