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Assinale a alternativa incorreta:
Levando em consideração a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a correta.
NÃO é considerado flagrante delito quem:
Acerca da legislação que disciplina a cadeia de custódia em nosso ordenamento, qual é a alternativa correta?
Avalie as alternativas e assinale a INCORRETA.
Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial e aos demais meios de investigação preliminar.
Sobre a prisão em flagrante e suas disposições do Código de Processo Penal e doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o disposto na Lei nº 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária), assinale a alternativa correta.
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a alternativa correta.
No que tange às nulidades no processo penal, assinale a alternativa correta.