Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201861797Sobre as patentes e os modelos de utilidade, considerando as disposições da Lei nº 9.279/96, relativa à Propriedade Indu...1457941201861797Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade IndustrialSobre as patentes e os modelos de utilidade, considerando as disposições da Lei nº 9.279/96, relativa à Propriedade Industrial, tem-se que Ao modelo de utilidade é dotado de ato inventivo sempre que, para um técnico no assunto, possa decorrer de maneira comum, mas não vulgar, ao estado da técnica. Bos programas de computador são considerados como uma invenção patenteável. Co direito de obter patente, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção, de forma independente, será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação. Da novidade e a atividade inventiva são, essencialmente, requisitos de patenteabilidade da invenção. Ea parte de objeto de uso prático, como modelo de utilidade, não é patenteável, sendo suscetível de aplicação industrial que apresente nova forma ou disposição que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345118Direito EmpresarialA Lei n° 6.404/76 dispõe que o consórcioQuestão 457941200418226Direito EmpresarialHá um tipo de contrato através do qual o Banco (instituição financeira) empresta ao cliente certa quantia em dinheiro. O cliente assume as obrigações ...Questão 457941200450946Direito EmpresarialNas sociedades anônimas, compete ao Conselho FiscalQuestão 457941200736950Direito EmpresarialAo folhear uma revista jurídica, um advogado identificou uma INCORREÇÃO em uma matéria escrita que versava sobre sociedade anônima. Qual das afirmaçõe...Questão 457941200946337Direito EmpresarialNo que diz respeito ao Conselho Fiscal das S/A, sabe-se que as(os)Questão 457941201095259Direito EmpresarialSr. X pretende obter certificado das ações que possui em determinada sociedade. Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, os certificados d...Questão 457941201505172Direito EmpresarialA Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não pod...Questão 457941201737500Direito EmpresarialDuas pessoas são autoras de invenção e passam a disputar a sua patente. Os inventos são apresentados em seminários e disponibilizados para industriais...Questão 457941201911427Direito EmpresarialCom relação às sociedades anônimas, considere as afirmativas a seguir.I - A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a respo...Questão 457941201911836Direito EmpresarialA companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e, de acordo com a lei que regula as sociedades anônimas, cada emissão pode ser dividida...