Sobre as patentes e os modelos de utilidade, consi...

Q: Sobre as patentes e os modelos de utilidade, considerando as disposições da Lei nº 9.279/96, relativa à Propriedade Industrial, tem-se que

A) o modelo de utilidade é dotado de ato inventivo sempre que, para um técnico no assunto, possa decorrer de maneira comum, mas não vulgar, ao estado da técnica. | B) os programas de computador são considerados como uma invenção patenteável. | C) o direito de obter patente, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção, de forma independente, será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação. | D) a novidade e a atividade inventiva são, essencialmente, requisitos de patenteabilidade da invenção. | E) a parte de objeto de uso prático, como modelo de utilidade, não é patenteável, sendo suscetível de aplicação industrial que apresente nova forma ou disposição que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

457941201861797

Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial

Sobre as patentes e os modelos de utilidade, considerando as disposições da Lei nº 9.279/96, relativa à Propriedade Industrial, tem-se que

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