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Ao examinar a evolução histórica dos direitos humanos, Celso Lafer destaca a fase da formação dos denominados direitos de primeira geração nos seguint...
Com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Partici...
Sobre os direitos humanos dos povos indígenas é correto afirmar:
Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-s...
Considere as seguintes afirmações, acerca das garantias processuais mínimas, à luz do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:I. Todas as...
Nos tratados de direitos humanos previstos na Proteção dos refugiados,
A teoria do Choque de Civilizações ganhou grande repercussão após os atentados do 11 de Setembro de 2001. O principal autor e defensor dessa teoria fo...
As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,
Sobre saúde mental e direito penal, é correto:
Na evolução histórica do que hoje é conhecido como Direito Internacional dos Direitos Humanos, alguns momentos são marcantes para o Brasil e para o mu...