A Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca ...

Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.De acordo com o STF, reveste-se de cons...

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguida...

No que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

Em conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral...

Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum limite.

A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsa...

No que diz respeito à educação brasileira, assinale a opção correta, segundo a CF.

Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constit...