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Talita celebrou um contrato com Ronaldo no qual assumiu obrigação de entregar, no prazo de um mês, dez vasos esculpidos à mão. No referido contrato fo...
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Sobre o contrato de fian...
Na venda realizada ad mensuram, é correto afirmar que
No que se refere a indenização, assinale a opção correta.
Sobre a fraude contra credores, pode-se corretamente afirmar:
A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.
Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta:
Alice é possuidora de boa-fé de uma fazenda. Acerca dos frutos e benfeitorias, é correto afirmar que Alice