Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201862783Com base na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:1457941201862783Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carazinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:APromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.CPromover a pobreza e a marginalização e aumentar as desigualdades sociais e regionais.DGarantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087940Direito ConstitucionalNo âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres: I. O registro civil de nascimento. II. A certidão de óbito. III. A c...Questão 457941200313886Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200384256Direito ConstitucionalA regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo: I. O tratamento...Questão 457941200642837Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre o que compete privativamente à Câmara dos Deputados, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941200756672Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo: I. Construir uma sociedade livre, ...Questão 457941200876027Direito ConstitucionalA respeito das reuniões da Câmara Municipal, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941200960791Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941201065861Direito ConstitucionalNo artigo 5º da Constituição Federal, capítulo I, é estabelecido que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa norma fundamental vis...Questão 457941201590448Direito ConstitucionalSobre os projetos de emenda à Constituição, são proposições que não dão origem às normas jurídicas: I. Recursos. II. Pareceres. III. Decreto legislati...Questão 457941202075033Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:I. Os analfabet...