Nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 19...

Considerando a disciplina legal dada pela Lei Complementar Estadual 25/98, especificamente quanto à autonomia funcional, administrativa e financeira d...

Nos termos do art. 18 da L.C estadual nº 25/98, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, exceto:

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito à Lei n° 14.810/ 2004, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afir...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, o Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público,...

Acerca da autonomia do Ministério Público prevista no artigo 2º da L.C estadual nº 25/98, assinale a alternativa que possui assertiva equivocada acerc...