Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201862939O servidor público civil do Estado do Amazonas não poderá permanecer licenciado por mais de 24 meses consecutivos, salvo...1457941201862939Ano: 2018Banca: Instituto AcessoOrganização: SEDUC-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasO servidor público civil do Estado do Amazonas não poderá permanecer licenciado por mais de 24 meses consecutivos, salvo: APara tratamento de saúde.BPara tratamento de assunto particular.CPor motivo de doença em pessoa da família. DPara estudo ou missão no exterior.EPara participar em programa de pós-graduação stricto sensu. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360015Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de Maricá, observados os limites estabelecidos no artigo 29, IV da Constituição Federal e guardada proporção co...Questão 457941200430776Legislação EstadualConforme Constituição Estadual do Amazonas, no que se refere à Educação, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção INCORRETA:Questão 457941200785462Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, NÃO será considerado como efetivo exercício para fins de aposentadoria...Questão 457941200789831Legislação EstadualAssinale a alternativa incorreta: É da competência administrativa comum ao Município, à União e ao Estado, observada a lei complementar federal, o exe...Questão 457941200820863Legislação EstadualA Lei Complementar nº 46/1994 institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações p...Questão 457941200942892Legislação Estadual1 - Com base no Decreto Municipal 47/2013, marque a alternativa correta: I – Nos procedimentos de dispensa para celebração de contratos de locação ou ...Questão 457941201089205Legislação EstadualNo que concerne aos atos municipais, de acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201200541Legislação EstadualNos termos da Lei n° 1.762/86, assinale a opção correta acerca do ocupante de cargo público em estágio probatório:Questão 457941201450672Legislação EstadualA respeito do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, analise as assertivas a seguir: I – A pena de repreensão será aplicada...Questão 457941201679732Legislação EstadualO Capítulo II (Da Competência do Município), Seção II ( Da Competência Comum, Art. 50), da Lei Orgânica do Município de Maricá diz que: "é da competên...