Em relação ao processo licitatório, julgue o item seguinte.Na pré-q...

Considerando a origem, a natureza jurídica, o objeto e os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo, assinale a opçã...

Considere que um servidor público tenha sido removido, de ofício, como forma de punição. Nessa situação, o ato de remoção é nulo, visto que configura ...

A necessidade de ser expressamente indicada na lei a atividade a ser exercida, descentralizadamente, pela entidade da administração indireta evidencia...

Em resposta a consulta sobre a validade de determinado ato administrativo, o procurador municipal responsável recomendou a nulidade do ato. A respeito...

A revogação do ato administrativo, que implica extinção de um ato válido, produz efeitos retroativos.

A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação do servidor, após aprovação em concurso público.