Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201863148À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou co...1457941201863148Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoÀ luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385465Legislação EstadualSegundo o regulamento interno de licitações, contratos e convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), julgue o...Questão 457941200385657Legislação EstadualAcerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. No relacionamento com fornecedores, é esperado que o agente públ...Questão 457941200498642Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Municipal n.o 3.142/2014, assinale a alternativa correta.Questão 457941200546270Legislação EstadualAcerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.O servidor responde penal,...Questão 457941200666881Legislação EstadualA criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.Questão 457941200680107Legislação EstadualConforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue. À diretoria executiva, coletivamente, compete conceder licença ou justificativa de ...Questão 457941201286869Legislação EstadualA Administração Pública não poderá conceder licença não remunerada ao servidor em estágio probatório, salvo na hipótese de afastamento para o serviço ...Questão 457941201382795Legislação EstadualA promoção é a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, dentro de uma mesma classe.Questão 457941201650941Legislação EstadualO Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc‐DF, atendeQuestão 457941201846993Legislação EstadualO Sesc-DF promove atendimento nas seguintes áreas: