Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201863151Pedro é servidor público aposentado desde 2019 e durante a atividade exercia cargo público de provimento efetivo. Em 202...1457941201863151Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáPedro é servidor público aposentado desde 2019 e durante a atividade exercia cargo público de provimento efetivo. Em 2023, Pedro pediu o retorno à atividade. Nesse caso, é correto afirmar, de acordo com a Lei estadual n.º 5.810/1994: AA reversão a pedido é possível pela legislação, porém Pedro não pode mais retornar à atividade porque o prazo para requerer a reversão é de até 2 (dois) anos. BA reversão de Pedro dependerá da existência de cargo vago. CPedro terá que solicitar sua recondução ao cargo antes ocupado e seu retorno dependerá de interesse da Administração. DO retorno à atividade de Pedro prescinde de interesse da Administração. EO retorno do servidor aposentado à atividade é chamado de reversão e a legislação estadual somente permite a reversão nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente, quando junta médica oficial constatar que não existem mais os motivos que levaram o servidor à aposentação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108590Legislação EstadualO Regime de Previdência Estadual, reorganizado pela Lei Complementar n.º 39/2002, e alterações, se houver, visa assegurar o direito relativo à previdê...Questão 457941200158799Legislação EstadualSobre a Progressão Horizontal, marque a única alternativa errada:Questão 457941200177578Legislação EstadualEm atenção à legislação em comento, apenas não se pode afirmar:Questão 457941200585538Legislação EstadualAnalise as assertivas seguintes sobre a Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, e marque a alternativa correta:l- O Poder Público poderá...Questão 457941200746200Legislação EstadualAo ser aprovado e classificado no concurso público, o candidato será nomeado e tomará posse no respectivo cargo conforme os ditames previstos na Lei E...Questão 457941201053015Legislação EstadualAlém dos vencimentos e vantagens previstos nesta Lei, serão deferidos os adicionais e as gratificações. Aos ocupantes de cargo em comissão alheios aos...Questão 457941201423008Legislação EstadualA Lei nº 6.564/2003, e alterações, se houver, estabelece que constituem patrimônio e recursos do IGEPREV, exceto:Questão 457941201443435Legislação EstadualA Previdência complementar prevista na Lei Complementar Estadual n.º 111/2016, e alterações, se houver, trata da "Manutenção e da Filiação", estabelec...Questão 457941201446535Legislação EstadualSobre as ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra nos termos do art. 40 da Lei Estadual nº 9.341...Questão 457941201537425Legislação EstadualConforme preceitua o art. 101, ''É assegurado ao funcionário o direito a licença para desempenho de _____________ em confederação, federação, associaç...