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Considerando a jurisprudência atualizada e a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, marque a alternativa INCORRETA:
Sobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir. I- O princípio da coop...
No dia 29 de setembro de 2020, foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar a...
Assinale a alternativa CORRETA em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores:
Considera-se Reserva Legal uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo susten...
No tocante à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei n.º 6.938/1981, analise as proposições a seguir.I- A Política Nacional d...
Sobre a tutela ambiental constitucional e a política nacional de meio ambiente: I. São instrumentos da política nacional do meio ambiente, dentre outr...
Qual é o princípio da legislação ambiental que exige a adoção de medidas preventivas, mesmo na ausência de certeza científica absoluta, para proteger ...
Segundo o artigo 63 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Sobre a Lei Nº 11.445/2007, a qual estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, analise as afirmações abaixo:I - Os recursos hídricos int...