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Maria, uma criança de sete anos de idade, reside em uma região marcada pela pobreza extrema. A escola mais próxima de su...

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457941201863449
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Miracema - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Maria, uma criança de sete anos de idade, reside em uma região marcada pela pobreza extrema. A escola mais próxima de sua casa não possui vagas disponíveis, e sua mãe, que enfrenta dificuldades financeiras, não tem condições de levá-la para estudar em um bairro vizinho. Maria tem o direito à educação, mas a falta de acesso à escola está impedindo seu pleno desenvolvimento. Com base nos artigos da Constituição Federal, que garantem o direito à educação, qual a responsabilidade do Estado e da sociedade diante da situação de Maria, que não pode frequentar a escola devido à falta de vagas em sua região e à situação de pobreza de sua família?

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