Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201863647Em uma reunião na Câmara Municipal, a vereadora Clara argumentou que o município deve priorizar políticas públicas que g...1457941201863647Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Câmara de Bebedouro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm uma reunião na Câmara Municipal, a vereadora Clara argumentou que o município deve priorizar políticas públicas que garantam os direitos sociais previstos na Constituição Federal. Em sua fala, Clara destacou que, entre esses direitos, estão:Asaúde, educação e assistência social. Bliberdade de expressão e propriedade privada.Clivre iniciativa e transparência administrativa. Digualdade e proteção contra o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001984Direito ConstitucionalO Poder Legislativo exerce funções típicas e atípicas no ordenamento jurídico. Uma de suas funções típicas é:Questão 457941200042778Direito ConstitucionalComplete o enunciado a seguir com uma das alternativas disponibilizadas. A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Soc...Questão 457941200495056Direito ConstitucionalNos termos do Art. 227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com abso...Questão 457941200602453Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa integralmente o enunciado abaixo. A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concu...Questão 457941200676006Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941200973010Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo é considerada um ato legislativo de competência exclusiva do Poder Legislativo?Questão 457941201260949Direito ConstitucionalA Constituição Federal pode ser alterada por meio de emendas constitucionais, que estão sujeitas a limites específicos. Sobre esses limites, considere...Questão 457941201305583Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, nos termos do Art. 41, da Constituição Federal, prevê uma hipótese de perda do cargo do servidor público estável.Questão 457941201962738Direito ConstitucionalNo processo legislativo, a fase de discussão de um projeto de lei tem como finalidade:Questão 457941202060199Direito ConstitucionalNo exercício de suas competências, os municípios brasileiros devem observar o princípio da federação, que implica: