Constitui privilégio da fazenda pública estadual, nos processos perante a justiça do trabalho, I a presunção absoluta de...

Ana, viúva de Afonso, ajuizou, juntamente com seus filhos menores, reclamação trabalhista em favor do marido falecido. Ela pleiteia o reconhecimento d...

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se segue. Ao advogado, ainda que ele atue em causa própria, serão devidos h...

Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. Contra a ...

A competência para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho propostas pelo trabalhador, após a edi...

Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução no processo do trabalho. A admissibilidade do recurso de revista interposto contra...

Na justiça do trabalho, não é necessário que o preposto seja empregado da parte reclamada, bastando que ele tenha conhecimento do fato.

No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que ...

Se a sentença estiver designada para determinado dia, com ciência das partes, sendo proclamada nesse mesmo dia e, independentemente, for publicada doi...

Quando atua na condição de substituto processual, o sindicato o faz em nome próprio, postulando direito alheio.