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Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...
A respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Carla, c...
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca da capacidade civil.
Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que...
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as regras de domicílio da pessoa física, julgue o item a seguir.Valorizando a transpar...
Lucas — vítima de importante perda de discernimento em razão de grave doença degenerativa em estágio avançado —, devidamente representado por sua filh...
Acerca de fundações, assinale a opção correta.
Nas associações, não há responsabilidade solidária entre os administradores, de forma que um não responde pelos atos praticados por outro.
Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.A obrigação de reparar o dano causado não se...
Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta.