Doutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações...

Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...

Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que...

Lucas — vítima de importante perda de discernimento em razão de grave doença degenerativa em estágio avançado —, devidamente representado por sua filh...

Acerca de fundações, assinale a opção correta.

Nas associações, não há responsabilidade solidária entre os administradores, de forma que um não responde pelos atos praticados por outro.

Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.A obrigação de reparar o dano causado não se...