Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201863975No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A destituição do procurador-geral da República, por i...1457941201863975Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, não depende de autorização do Senado Federal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200567769Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Ju...Questão 457941200757007Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsecutivo.Considere que tenha sido editada lei estadual que pr...Questão 457941200817561Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.Questão 457941201042244Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941201111620Direito ConstitucionalÉ constitucional lei estadual que estabeleça prazo máximo para que os planos de saúde autorizem solicitações de exames e procedimentos cirúrgicos de s...Questão 457941201343394Direito ConstitucionalA liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direitoQuestão 457941201440875Direito ConstitucionalCom relação aos critérios constitucionais de aplicação das leis no tempo, assinale a opção correta à luz da doutrina e da jurisprudência do STF pertin...Questão 457941201605227Direito ConstitucionalNo que concerne ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941202014487Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...Questão 457941202053693Direito ConstitucionalNo âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios dest...