No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte....

Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Ju...

Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito

No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios dest...