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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da avaliação de projetos, julgue o item que segue.
Para obter o adequado licenciamento para o exercício de suas
atividades, portos e terminais de minério, petróleo e produtos
químicos devem elaborar estudo de impacto ambiental (EIA)
e produzir relatório de impacto ambiental (RIMA).