Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos t...

Question 1

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos t...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Penal

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Tipo Culposo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201863998

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Culposo

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir.

Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a proteção de uma excludente da ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente responde por culpa, em razão de política criminal.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200397343Direito Penal

Atualmente, o rito estabelecido no CPP para os crimes de responsabilidade de funcionário público é o comum ordinário, como regra geral, ressalvados os...

#Efeito Principal e Efeitos Secundários#Consequências da Condenação

Questão 457941200863439Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir e...

#Tipicidade Penal#Crimes Omissivos

Questão 457941201073673Direito Penal

Conforme a Lei de Execução Penal em vigor, para a progressão do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade,

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201080953Direito Penal

Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias co...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Questão 457941201265801Direito Penal

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente p...

#Fraude Patrimonial#Delitos Patrimoniais

Questão 457941201853895Direito Penal

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediant...

#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais

Question 2

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos t...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Penal

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Tipo Culposo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201863998

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Culposo

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir.

Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a proteção de uma excludente da ilicitude, e, por isso, provoca intencionalmente o resultado ilícito; nesse caso, portanto, a ação é dolosa, mas o agente responde por culpa, em razão de política criminal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200397343Direito Penal

Atualmente, o rito estabelecido no CPP para os crimes de responsabilidade de funcionário público é o comum ordinário, como regra geral, ressalvados os...

#Efeito Principal e Efeitos Secundários#Consequências da Condenação

Questão 457941200863439Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir e...

#Tipicidade Penal#Crimes Omissivos

Questão 457941201073673Direito Penal

Conforme a Lei de Execução Penal em vigor, para a progressão do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade,

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201080953Direito Penal

Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias co...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Questão 457941201265801Direito Penal

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente p...

#Fraude Patrimonial#Delitos Patrimoniais

Questão 457941201853895Direito Penal

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediant...

#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais