Com relação à transparência da gestão, controle e fiscalização, em ...

O orçamento de um Município ao ser elaborado deduziu da previsão da receita de transferência do FPM o valor devido ao Governo Federal, ou seja, não de...

Os créditos orçamentários que reforçam dotação existente que se tornou insuficiente no decorrer do exercício são:

São classificados como despesas de natureza extraorçamentária os seguintes pagamentos:

O orçamento público é elaborado e aprovado pelos seguintes Poderes ou Órgãos, respectivamente:

Com relação aos temas execução orçamentária e cumprimento das metas na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que:

Com relação ao tema previsão e arrecadação de tributos na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que:

A dotação orçamentária destinada a atender a despesa com pessoal se tornou insuficiente no decorrer do exercício. Para reforçar a dotação é necessário...

Com relação a contratação de operações de crédito, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério da Fazenda verificará o cumprimento ...

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias são estabelecidas as seguintes orientações:

A respeito do orçamento público é correto afirmar que: