Antônio adquiriu, mediante contrato de compra e ve...

Q: Antônio adquiriu, mediante contrato de compra e venda, determinado terreno de propriedade de Márcio. No contrato, constou uma cláusula excluindo a responsabilidade pela evicção. Nesse caso, é correto

A) Válida, mas tendo o evicto o direito de receber o que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção ou dele informado, não o assumiu. | B) Válida, mas o evicto terá direito à indenização pelas despesas do contrato e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção. | C) Ineficaz, pois contraria os princípios da função social dos contratos e da boa-fé. | D) Nula de pleno direito. | E) Anulável, no prazo decadencial de dois anos.

457941201864167

Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais

Antônio adquiriu, mediante contrato de compra e venda, determinado terreno de propriedade de Márcio. No contrato, constou uma cláusula excluindo a responsabilidade pela evicção. Nesse caso, é correto afirmar que a referida cláusula é:

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