Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201864167Antônio adquiriu, mediante contrato de compra e venda, determinado terreno de propriedade de Márcio. No contrato, consto...1457941201864167Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos GeraisAntônio adquiriu, mediante contrato de compra e venda, determinado terreno de propriedade de Márcio. No contrato, constou uma cláusula excluindo a responsabilidade pela evicção. Nesse caso, é correto afirmar que a referida cláusula é:AVálida, mas tendo o evicto o direito de receber o que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção ou dele informado, não o assumiu.BVálida, mas o evicto terá direito à indenização pelas despesas do contrato e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção.CIneficaz, pois contraria os princípios da função social dos contratos e da boa-fé. DNula de pleno direito.EAnulável, no prazo decadencial de dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200513504Direito CivilNos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:Questão 457941200574969Direito CivilConsiderando o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), assinale a alternativa correta.Questão 457941200675167Direito CivilÉ sabido que a pessoa jurídica, para fins civilistas, não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores, na forma do Ar...Questão 457941200805771Direito CivilOs bens públicos são aqueles bens que compõe o patrimônio público, o qual é formado pela diversidade de bens que interessam a administração. Determina...Questão 457941200840257Direito Civil0 possuidor de boa-féQuestão 457941201110204Direito CivilOcorreu um acidente de trânsito envolvendo veículos de particulares, em 10 de dezembro de 2017. Nesse caso, o prazo para o ajuizamento da respectiva a...Questão 457941201799151Direito CivilConsiderando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA.Questão 457941201845264Direito CivilPedro é proprietário de um imóvel urbano na área da circunscrição territorial da cidade de Porto Alegre/RS. Estudioso dos direitos reais, ele é indaga...Questão 457941201846518Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201933646Direito CivilO Município de Londrina determinou que a utilização de um parque municipal, destinado à recreação da população, deverá ser remunerada pelos visitantes...