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João, 15 anos, é filho de pais divorciados, Ana e Roberto, que exer...

📅 2025🏢 FGV🎯 DPE-PE📚 Direito Civil
#Direitos Reais#Direito de Usufruto

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para DPE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Direito de Usufruto.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201864218
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto
João, 15 anos, é filho de pais divorciados, Ana e Roberto, que exercem em conjunto o poder familiar. João herdou de sua avó materna um apartamento localizado no centro da cidade de Recife.

Ana, poucos meses após o falecimento da mãe, decidiu vender o imóvel herdado pelo filho, alegando que o valor da venda seria usado para custear um intercâmbio educacional de João no exterior. Roberto, no entanto, se opôs à venda, entendendo que o imóvel deveria ser mantido como patrimônio futuro do filho.

Apesar do impasse, Ana procurou uma corretora de imóveis e firmou um contrato particular de compra e venda com um terceiro interessado, sem a anuência de Roberto e sem qualquer autorização judicial.

Sobre a situação descrita, considerando a legislação civil aplicável, assinale a afirmativa correta.
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