///
Sobre as taxas, assinale a alternativa correta:
As normas constitucionais podem ter eficácia plena, contida ou limitada. No que concerne às normas constitucionais de eficácia contida está correto ap...
Leia o texto e responda:“A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 indica os requisitos para que a propriedade rural seja considerada atendendo à sua função soc...
O processo legislativo inicia quando alguém ou algum ente toma a iniciativa de apresentar proposta legislativa. Sobre a iniciativa na propositura de l...
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessões conjuntas, exceto para:
Analise as proposições a seguir e julgue-as com V para verdadeiro e F para falso.( ) Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão c...
Não é de iniciativa privativa do Presidente da República a proposição de leis ordinárias ou complementares que:
Os direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca para melhores e adequadas condiç...
Os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados pela Doutrina Majoritária em três gerações, referindo-se aos momentos de evolução históric...