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Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...
Considerando noções básicas acerca das Forças Armadas e Auxiliares, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:( ) Fazem parte d...
Julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) É vedada a destinação de re...
Conforme previsto na Constituição federal de 1988, em seu artigo 5º, assinale a alternativa incorreta:
A Administração Pública está submetida tanto ao controle interno, quanto ao controle externo. Na temática do controle externo dos Municípios, assinale...
Não é de iniciativa privativa do Presidente da República a proposição de leis ordinárias ou complementares que:
Considerando o conceito de Forças Armadas e Auxiliares, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: ( ) As Forças Auxiliares for...
Acerca das competências e regras constitucionais de organização dos estados federados, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para f...
Os direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca para melhores e adequadas condiç...
Não está incluída dentre as formas de financiamento da Seguridade Social: