Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue....

Julgue o item subsequente, acerca da execução penal. A remuneração ao preso não pode ser inferior ao salário mínimo federal, por força do princípio da...

A respeito das fases do iter criminis, assinale a opção correta.

O item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina ...

Marlene, cidadã comum com trinta e seis anos de idade, foi detida por possuir, em sua residência, uma arma de fogo de uso permitido, sem munição. Marl...

Após ingerirem bebidas alcoólicas diversas durante seis horas consecutivas, dois colegas iniciaram uma briga corporal em que um deles proferiu soco no...

O agente que atirar com um revólver em via pública no intuito de matar alguém não responderá pelo crime de disparo de arma de fogo, mas tão somente pe...