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Acerca do tema segurança pública na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista, o que consta na Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público e de suas atividades, assinale a alternativa correta.
O art. 5º, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comun...
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
Considerando o tema direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
Considerando o tema direitos sociais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Emseu...
Nos termos da Constituição Federal, assegura-se a todos, independentemente do pagamento de taxas:
Assinale a afirmativa correta, em relação à organização dos poderes.