Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201864765Leia o trecho a seguir: “Aqui, entram os trabalhos referentes à elaboração de leis complementares, medidas provisórias, ...1457941201864765Ano: 2024Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Santaluz - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoLeia o trecho a seguir: “Aqui, entram os trabalhos referentes à elaboração de leis complementares, medidas provisórias, emendas, resoluções, decretos legislativos, leis financeiras e leis delegadas.” O trecho faz referência ao:AProcesso Legislativo Técnico.BProcesso Legislativo Especial.CProcesso Legislativo Sumário.DProcesso Legislativo Nominal.EProcesso Legislativo Ordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122815Direito ConstitucionalEm síntese, os princípios da Administração Pública expressos no artigo 37 da Constituição Federal são:Questão 457941200293921Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta:Questão 457941200711977Direito ConstitucionalCom base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200925796Direito ConstitucionalOs chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evita...Questão 457941200931949Direito ConstitucionalCom base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente, _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita res...Questão 457941201025174Direito ConstitucionalAs atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:Questão 457941201389453Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201407810Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:Questão 457941201716580Direito ConstitucionalO total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de quantos por cento da receita do Município:Questão 457941201774965Direito ConstitucionalSão princípios expressos previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988: