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A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e define as categorias de manejo e proteção ambiental. A afirmativa ...
Com base na Resolução CONAMA nº 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambi...
No que se refere à regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, consideram-se área de preservação permanente as(os) I. faixas marginais de qualquer curso d’água natural per...
Sobre o estudo de impactos ambientais (EIA), leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) A elab...
No tocante a legislação ambiental de impacto no meio ambiente, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar como princípio da Política Nacion...
No que se refere ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE), leia as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Tem c...
De acordo com a Lei Federal nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, leia as afirmaçõe...
Com base na Portaria de Consolidação nº 5–Anexo XX/17 (origem: PRT MS/GM 2914/2011), analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.