Considere as seguintes informações sobre o processo de
licenciamento ambiental de um projeto de construção de uma
usina hidrelétrica:
Fase 1: licença prévia (LP): emitida na fase preliminar do
planejamento, aprovando a localização e concepção do
empreendimento e estabelecendo os requisitos básicos a
serem atendidos nas fases seguintes;
Fase 2: licença de instalação (LI): autoriza a instalação do
empreendimento de acordo com as especificações
constantes dos planos, programas e projetos aprovados,
incluindo as medidas de controle ambiental e demais
condicionantes;
Fase 3: licença de operação (LO): emitida após a verificação do
cumprimento das condicionantes das licenças anteriores,
autorizando a operação do empreendimento.
Durante a fase de instalação, foi identificado que as medidas de
controle ambiental previstas na licença de instalação não
estavam sendo realizadas para mitigar os impactos ambientais
previstos. Como consequência, o órgão ambiental competente: