Com base no disposto nos incisos do artigo 5º da C...

Q: Com base no disposto nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, marque a assertiva INCORRETA:

A) É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. | B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. | C) É permitido reunir-se, pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de prévio aviso e autorização do Poder Público, desde que não frustre outra reunião convocada anteriormente para o mesmo local. | D) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. | E) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

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Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Com base no disposto nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, marque a assertiva INCORRETA:

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