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Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem:I. Padrão é a identificação numér...
A Lei Complementar nº 790/2016 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração ...
Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Plano Diretor de Capão da Canoa, são consideradas áreas de proteção ambiental (APA): I. A margem da Lagoa dos Quadros numa faixa de 50...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, é responsabilidade do Poder Público garantir Educação Especial:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternati...
Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. Segundo as d...
O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta criou a Comissão de Desenvolvimento Funcional. De que forma ela é constituída?
O Plano de Cargos e Carreira do Município de Capivari do Sul/RS refere que a promoção por merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercíc...
Segundo a Lei Municipal nº 914/2009, no prazo de até um ano após a pavimentação da rua, o proprietário do lote é responsável pela pavimentação da calç...