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Joana, Maria e Antônia discutiram os contornos estruturais das técn...

📅 2023🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Métodos Hermenêuticos Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201865285
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
Joana, Maria e Antônia discutiram os contornos estruturais das técnicas de decisão passíveis de serem adotadas, pelo Supremo Tribunal Federal, na realização do controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente em relação à sua inter-relação com a interpretação constitucional.

Joana defendia que a intepretação conforme à constituição se mostra compatível com a metódica concretista de Friedrich Müller. Maria, por sua vez, afirmava que a técnica da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto prestigia a dicotomia entre texto e contexto. Antônia, por fim, defendia que as duas técnicas de decisão mencionadas por Joana e Maria estão expressamente previstas em lei.

Laura, chamada a opinar a respeito das observações de Joana, Maria e Antônia, concluiu corretamente que
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