Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social,
cultura, esporte, turismo e lazer, é INCORRETO afirmar que:
A Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos
observando-se os princípios do desenho universal, além
de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme
legislação em vigor.
B Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de
esporte, locais de espetáculos e de conferências e
similares, serão reservados espaços livres e assentos para
a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de
lotação da edificação, observado o disposto em
regulamento.
C Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com
deficiência em situação de dependência deverão contar
com cuidadores sociais para prestar-lhe cuidados
específicos e instrumentais.
D Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar,
pelo menos, 10% de seus dormitórios acessíveis,
garantida, no mínimo, uma unidade acessível.